Nutrisafety Aprovada Consulta Pública sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos

Aprovada Consulta Pública sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos

Ovos, castanhas, leite e trigo. Esses alimentos, comuns à mesa dos brasileiros, podem causar severos danos à saúde daqueles que sofrem de alergia. Diante dessa realidade, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em Maio de 2014, o texto de uma Consulta Pública que dispõe sobre rotulagem de alergênicos em alimentos. A proposta de norma ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por sessenta (60) dias após publicação no Diário Oficial da União.

A redação inicial levou em consideração referências internacionais e documentos científicos sobre o tema, além de dados e levantamentos obtidos em reuniões com diversos órgãos e setores da sociedade. “É preciso que as pessoas saibam o que estão comendo. Por isso, esperamos que a Anvisa consiga trazer a melhor forma de regulamentação, compulsando os dados científicos nacionais, internacionais e as demandas que serão postas na Consulta Pública”, explica o Diretor de Regulação Sanitária da Agência, Renato Porto.

A proposta de norma traz a lista com os principais alimentos alergênicos e define as regras para as embalagens dos alimentos industrializados e que contém essas substâncias, como tamanho de letra, posição e cor de fundo. O texto prevê um prazo de doze meses para adequação das indústrias às novas regras. A proposta é para que as indústrias cite nominalmente o uso de cereais com glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas e sulfitos quando utilizarem estes alimentos ou substâncias destes alimentos.

A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa. A abertura do prazo para sugestões será feita nos próximos dias, após a publicação do Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser feitas pela página da Anvisa onde também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta.

Veja aqui a apresentação sobre Proposta de RDC sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos.

Fonte: Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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